Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204455142Por tratar de informações de órgãos fundamentais na estrutura do Estado brasileiro, a LAI estabelece o acesso à informaç...1457941204455142Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorPor tratar de informações de órgãos fundamentais na estrutura do Estado brasileiro, a LAI estabelece o acesso à informação como exceção, sendo o sigilo a regra.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460600Legislação FederalAs microempresas e as empresas de pequeno porte que prestam serviço de vigilância mediante cessão de mão de obra não podem recolher impostos e contrib...Questão 457941204506719Legislação FederalRepresentantes do Banco Central do Brasil, do Banco do Brasil S./A. e da Caixa Econômica Federal compõem o Conselho Consultivo do SBI.Questão 457941204542445Legislação FederalSomente faculdades de medicina podem se habilitar para receber cadáveres ou partes do corpo humano, com a finalidade de desenvolvimento do ensino e da...Questão 457941204547147Legislação FederalSão considerados detentores de um bem cultural as coletividades e segmentos que mantêm relação direta com a produção e reprodução do bem, possuem conh...Questão 457941204584232Legislação FederalCom relação a sistemas de pessoal e a legislações aplicadas à área, julgue os próximos itens.O plano de carreira em educação no setor público federal ...Questão 457941204589638Legislação FederalNo que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue os itens de 182 a 187.A PNBL estimula o setor privado a investir em infraestrutura ...Questão 457941204612070Legislação FederalConforme previsto na Lei n.º 9.472/1997, o poder público deve garantir a toda população o acesso às telecomunicações, mediante tarifas e preços razoáv...Questão 457941204627126Legislação FederalSegundo a Lei n.º 5.194/1966, as alterações do projeto ou do plano original de obra ou serviço técnico só poderão ser feitas pelo profissional que o t...Questão 457941204627128Legislação FederalConforme dispõe a Lei n.º 5.194/1966, a ação de qualquer conselho regional instalado em um estado, no Distrito Federal ou em território federal pode e...Questão 457941204667790Legislação FederalEntre as modalidades de licitação a serem utilizadas pela FUNPRESP-EXE incluem-se o diálogo competitivo, a audiência e a consulta pública.