Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204506719Representantes do Banco Central do Brasil, do Banco do Brasil S./A. e da Caixa Econômica Federal compõem o Conselho Cons...1457941204506719Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 4.376/2002 - Organização do Sistema Brasileiro de InteligênciaRepresentantes do Banco Central do Brasil, do Banco do Brasil S./A. e da Caixa Econômica Federal compõem o Conselho Consultivo do SBI.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457880Legislação FederalCompete ao conselho de administração aprovar as normas internas de funcionamento da Embrapa.Questão 457941204458402Legislação FederalDe acordo com o regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, os processos licitatórios e as contratações realizadas pela empresa são o...Questão 457941204465779Legislação FederalEm conformidade com a política referente à proteção de dados e privacidade do sistema SEBRAE, as atividades de elaborar ou revisar os procedimentos in...Questão 457941204470995Legislação FederalO prazo máximo de restrição de acesso às informações classificadas em qualquer dos graus de sigilo previstos na lei pode ser renovado quantas vezes fo...Questão 457941204471992Legislação FederalO Conselho Administrativo da ANATEL é composto pelo presidente e por quatro conselheiros e suas decisões são tomadas por maioria absoluta.Questão 457941204478158Legislação FederalO SEI é uma ferramenta de gestão de processos eletrônicos que permite a produção, a edição, a assinatura e o trâmite de documentos e processos dentro ...Questão 457941204491352Legislação FederalA responsabilização será subjetiva quando o ato lesivo previsto nessa norma legal beneficiar mais de uma pessoa jurídica.Questão 457941204530281Legislação FederalCom relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue os itens seguintes. O p...Questão 457941204619031Legislação FederalA fiscalização da infraestrutura aeroportuária, competência da União, deve ser realizada por intermédio da ANAC.Questão 457941204628488Legislação FederalCom base na jurisprudência edificada no STJ sobre os direitos autorais, assinale a opção correta.