Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204479753Por ser entidade integrante da administração federal indireta, a ANTT possui autonomia funcional, decisória, administrat...1457941204479753Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.233/2001 - Reestruturação dos Transportes e Criação de Agências ReguladorasPor ser entidade integrante da administração federal indireta, a ANTT possui autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira, no entanto obedece à subordinação hierárquica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456517Legislação FederalAssinale a opção correta acerca da gestão do contrato, à luz da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022.Questão 457941204479407Legislação FederalCom base no que dispõe a Instrução Normativa n.º 94/2022 do Ministério da Economia e nos critérios de remuneração por esforço versus produto, julgue o...Questão 457941204492158Legislação FederalCruzamento é definido como a passagem de dutos por rodovias, ferrovias, ruas, avenidas, linhas de transmissão, instalações subterrâneas, rios e cursos...Questão 457941204495101Legislação FederalJulgue os itens subsequentes, considerando a legislação acerca de acesso e segurança da informação e privacidade e proteção de dados pessoais.De acord...Questão 457941204519755Legislação FederalOs navios gaseiros de membrana são mais adequados para o transporte de derivados voláteis do petróleo, como etano, benzeno, liquified petrolium gás, q...Questão 457941204525816Legislação FederalA Carta de Serviços visa, primordialmente, ao atendimento singular ao usuário, alcançando interesses de grupos determinados ou de particular, como a a...Questão 457941204570788Legislação FederalJorge, maior e capaz, pequeno empresário, contratou Lucas como empregado em sua empresa e, sem justo motivo, retém em seu poder, há já mais de cinco d...Questão 457941204632295Legislação FederalA existência de outros projetos em andamento com a mesma finalidade é aspecto que favorece o projeto de convênio em tela.Questão 457941204649431Legislação FederalAs atividades de geração e de comercialização de energia elétrica, incluindo sua importação e exportação, devem ser exercidas em caráter competitivo, ...Questão 457941204992039Legislação FederalConforme as ideias veiculadas no texto A reestruturação do setor de telecomunicações no Brasil, com a reestruturação do setor de telecomunicações bras...