Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204557339Ao adquirir bens de natureza divisível, o órgão contratante pode reservar cota de até 25% do objeto para a contratação d...1457941204557339Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno PorteAo adquirir bens de natureza divisível, o órgão contratante pode reservar cota de até 25% do objeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, desde que não haja prejuízo para o conjunto ou o complexo do objeto.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204501178Legislação FederalAo titular do certificado de proteção de cultivar é assegurado o direito à reprodução comercial da cultivar em território nacional e estrangeiro.Questão 457941204506288Legislação FederalEm relação às informações protegidas por sigilo, a resolução veda à administração a exigência de que sejam declarados os motivos determinantes da soli...Questão 457941204548122Legislação FederalA abrangência da Lei n.º 3.924/1961 limita-se a monumentos arqueológicos e pré-históricos, uma vez que tal lei dispõe apenas a respeito da guarda de i...Questão 457941204557359Legislação FederalOs órgãos públicos estão obrigados a efetuar a retenção na fonte do imposto de renda, ainda que o pagamento seja feito por conta de fornecimento de be...Questão 457941204558209Legislação FederalConsiderando que a administração pública pretenda celebrar uma parceria, sem a transferência de recursos financeiros, com determinada organização da s...Questão 457941204589530Legislação FederalDesde a criação do Ministério da Defesa, coube ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas conceber, coordenar e realizar, em articulação com a ABIN, ...Questão 457941204591937Legislação FederalEntre suas diversas competências legais, o Conselho de Administração da SUFRAMA tem o poder-dever de, na condição de órgão de assistência direta e ime...Questão 457941204594283Legislação FederalO GT-PPB é composto por representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Superintendência da Zona Franca de Manaus e...Questão 457941204594313Legislação FederalO Vade Mecum é uma publicação atualizada periodicamente.Questão 457941204615722Legislação FederalAs escolas de governo e o comitê gestor são instâncias institucionais de aporte à execução da política nacional de desenvolvimento de pessoal.