A Lei de Acesso à Informação considera como qualidade da informação não modificada

Antes de responder a qualquer autoridade administrativa sobre qualquer ordem ou requisição relativa à privacidade e proteção de dados pessoais recebid...

O mercado no qual o risco concorrencial possa ser mais eficientemente tratado pela lei e regulamentação de concorrência no Brasil não será objeto de m...

De acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos da APEX Brasil, a licitação poderá ser dispensada nos casos de contratação

Redespacho é um método alternativo de abastecimento da aeronave, que considera a seguinte fórmula: combustível para voar da origem ao destino, mais 5%...

Frida possui condições de votar para chefe ou subchefe do departamento onde é efetiva, mas, se fosse candidata a tais funções, ainda necessitaria de r...

As entidades patrocinadoras não poderão ceder seus servidores públicos à FUNPRESP-EXE.

A Política Nacional sobre Drogas

Órgão da EBSERH responsável por receber denúncias que envolvam desvio de conduta de empregados, a Ouvidoria-Geral é obrigada a dar ciência aos denunci...

Instituído pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial — Lei n.º 12.288/2010 —, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) tem por ob...

Os dois-pontos empregados imediatamente após “Distrito Federal” (R.9) introduzem itens de uma enumeração.