Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204549933Órgão da EBSERH responsável por receber denúncias que envolvam desvio de conduta de empregados, a Ouvidoria-Geral é obri...1457941204549933Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHÓrgão da EBSERH responsável por receber denúncias que envolvam desvio de conduta de empregados, a Ouvidoria-Geral é obrigada a dar ciência aos denunciantes acerca das medidas adotadas em relação às denúncias.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204459845Legislação FederalAcerca dos objetivos estratégicos organizacionais, julgue os itens subsequentes à luz do PDE 2024–2030.Os objetivos estratégicos da Embrapa devem ser ...Questão 457941204462414Legislação FederalNo contrato público para solução inovadora, admite-se que a remuneração da contratada seja feita por meio de reembolso de custos mais remuneração fixa...Questão 457941204463061Legislação FederalNo que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue os próximos itens.No âmbito da ANM, a ARR se restringe ao estoque de atos normativos...Questão 457941204463839Legislação FederalNos autos minerários, são considerados sigilosos os processos de Certificação Kimberley e os de cobrança de créditos relativos à CFEM.Questão 457941204489967Legislação FederalNo que diz respeito a princípios, regras e instrumentos para o aumento da eficiência da administração pública à luz da Lei n.º 14.129/2021, julgue os ...Questão 457941204490033Legislação FederalÀ luz da Lei Complementar n.º 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), assinale a opção correta.Questão 457941204546961Legislação FederalA movimentação de bens arqueológicos dentro do território nacional é normatizada por portaria do IPHAN.Questão 457941204589461Legislação FederalOs convênios instituídos pelo poder público são firmados exclusivamente com outros órgãos ou entidades públicas, ao passo que os contratos podem ser c...Questão 457941204597145Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética. Ana, que concluiu curso superior de pedagogia com financiamento do FIES, e Joana, que está inadimplente com ...Questão 457941204642585Legislação FederalCom base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o SISBIN e criou a ABIN, julgue os seguintes itens.Os atos administrativos, no âmbito da ABIN, que viabi...