Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204589461Os convênios instituídos pelo poder público são firmados exclusivamente com outros órgãos ou entidades públicas, ao pass...1457941204589461Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa STN nº 01/1997 - Convênios Financeiros para Projetos ou EventosOs convênios instituídos pelo poder público são firmados exclusivamente com outros órgãos ou entidades públicas, ao passo que os contratos podem ser celebrados com outros órgãos ou entidades públicas ou privadas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204459942Legislação FederalConsiderando a legislação brasileira vigente, julgue os itens a seguir, com referência à garantia a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricu...Questão 457941204463744Legislação FederalA responsabilidade da pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, é mantida na hipótese de alteração...Questão 457941204464506Legislação FederalCaso a alíquota da contribuição do participante seja fixada em 14%, a alíquota do patrocinador será a mesma, em razão da regra de paridade entre as co...Questão 457941204488428Legislação FederalA distribuição de responsabilidades referente à área prioritária de biossegurança e bioproteção é atribuição do Ministério da Defesa.Questão 457941204514411Legislação FederalSegundo o Regulamento de Convênios da Apex-Brasil, é vedada a utilização de recursos do convênio para I despesas diversas das previstas no projeto.II ...Questão 457941204549263Legislação FederalÉ de responsabilidade da Marinha do Brasil garantir, nos portos brasileiros, canais de navegação seguros e balizados bem como serviços de praticagem.Questão 457941204552437Legislação FederalO Conselho Fiscal da EBSERH é integrado por representantes de três ministérios, cujos membros fazem jus a honorários mensais, salvo impedimento legal.Questão 457941204557370Legislação FederalConforme o Decreto n.º 7.133/2010, as metas de avaliação de desempenho institucional devem ser divididas em metas globais e metas intermediárias, send...Questão 457941204558290Legislação FederalCaso perceba irregularidades nas atitudes do sócio administrador da empresa, o Ministério Público poderá prorrogar por mais sessenta dias o prazo que ...Questão 457941204621249Legislação FederalOs museus devem abster-se de adquirir bens culturais de territórios em conflito e respeitar rigorosamente as leis e convenções que versam sobre a impo...