Conforme o Decreto n.º 7.133/2010, as metas de avaliação de desempenho institucional devem ser divididas em metas globai...

O aumento da produtividade e da competitividade da agricultura brasileira são os fatores que orientam o conjunto dos objetivos estratégicos definidos ...

Os empregados da Embrapa são admitidos mediante prévia aprovação em concurso público de provas e títulos, razão pela qual não se sujeitam ao regime ju...

Qualquer pessoa pode, por meio de formulário disponível na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, sugerir a inclusão de ato normativ...

Assinale a opção que apresenta o órgão de gestão administrativa, técnica e financeira da Apex-Brasil responsável pela execução da política de promoção...

Caso o número de candidatos selecionados como beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária extrapole a capacidade do projeto de assentamento,...

Independentemente de sua pertinência temática, se uma associação civil de defesa do consumidor pretender propor ação civil pública para reparo do dano...

Para a exploração econômica do produto, essa empresa deverá obter o consentimento prévio da comunidade tradicional em questão.

É atribuição do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil — órgão central do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil — coordenar o planejamento...

Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da lei e do decreto que dispõem a res...

Antes do trânsito em julgado de sentença condenatória, é possível mencionar, mediante autorização judicial, a identificação criminal do indiciado em a...