Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204459082Os empregados da Embrapa são admitidos mediante prévia aprovação em concurso público de provas e títulos, razão pela qua...1457941204459082Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Legislação FederalTemas: EMBRAPAOs empregados da Embrapa são admitidos mediante prévia aprovação em concurso público de provas e títulos, razão pela qual não se sujeitam ao regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444245Legislação FederalO Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases do Efeito Estufa (SBCE), instituído no contexto do novo marco legal de transição energética, ado...Questão 457941204514852Legislação FederalSerá permitida a identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes após o(a)Questão 457941204517676Legislação FederalAs informações em poder de órgãos e entidades públicas, em razão da sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderão ser classif...Questão 457941204531066Legislação FederalConsiderando as previsões constantes do Regulamento de Convênios da Apex-Brasil a respeito das hipóteses de alteração de convênios, assinale a opção c...Questão 457941204538845Legislação FederalConforme a Lei n.º 8.429/1992 e a Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta, relativa à ética no setor público.Questão 457941204547199Legislação FederalOs recursos do Fundo Nacional da Cultura são passíveis de contingenciamento pelo Ministério do Ministério do Planejamento.Questão 457941204574606Legislação FederalAssinale a opção correta de acordo com a Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011.Questão 457941204625201Legislação FederalDe acordo com a legislação pertinente, as microempresas ou empresas de pequeno porte que não optarem pelo SIMPLES Nacional poderão integrar e realizar...Questão 457941204628458Legislação FederalA PITCE prevê o incentivo a programas de nanotecnologia e nanociência.Questão 457941204671303Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 5.194/1966 e com a Resolução CONFEA n.º 218/1973, julgue os itens subsequentes relativos ao exercício legal da profissão de en...