Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204472062O mercado no qual o risco concorrencial possa ser mais eficientemente tratado pela lei e regulamentação de concorrência ...1457941204472062Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELO mercado no qual o risco concorrencial possa ser mais eficientemente tratado pela lei e regulamentação de concorrência no Brasil não será objeto de medidas regulatórias assimétricas no PGMC.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458052Legislação FederalNo que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de dados pessoais, julgue os iten...Questão 457941204463553Legislação FederalNa consolidação de leis federais, é vedada a renumeração dos artigos consolidados.Questão 457941204480007Legislação FederalNa elaboração do ETP, os papéis de requisitante e de área técnica não podem ser cumulados pelo mesmo agente público, sob pena de ofensa ao princípio d...Questão 457941204484671Legislação FederalA autoridade competente para autorizar e estabelecer condições de tráfego aéreo em que devam ser realizados voos acrobáticos, para lançamentos de obje...Questão 457941204488728Legislação FederalUma instituição científica, tecnológica e de inovação pode ser constituída por um órgão ou uma entidade da administração pública direta ou indireta e ...Questão 457941204492820Legislação FederalCaso um requerimento de acesso a informação seja indeferido, a decisão será passível de recurso, a ser dirigido à autoridade hierarquicamente superior...Questão 457941204510868Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei de Acesso à Informação, julgue os itens a seguir.I A atribuição, pelo comandante da Marinha, de classificação da in...Questão 457941204596892Legislação FederalNos termos do Decreto n.º X, a demarcação de terras indígenas deverá ser precedida de estudos e levantamentos técnicos que atendam ao disposto no art....Questão 457941204602807Legislação FederalA LGT autorizou a desestatização de empresas de telecomunicações controladas pela União.Questão 457941204637199Legislação FederalDe acordo com a mencionada norma legal, as pessoas físicas podem usufruir de incentivos fiscais.