Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204589737O tratamento diferenciado assegurado por lei às pessoas surdas, por meio do uso e difusão da LIBRAS, limita-se aos órgão...1457941204589737Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)O tratamento diferenciado assegurado por lei às pessoas surdas, por meio do uso e difusão da LIBRAS, limita-se aos órgãos da administração pública de educação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443242Legislação FederalNa pesquisa de preços, conforme as disposições da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 65/2021, devem ser priorizadas a composição de custos unitários em ...Questão 457941204462166Legislação FederalA prestação das informações pelo e-Social substitui o procedimento do envio delas por meio de diversas declarações e ajuda a eliminar a redundância na...Questão 457941204473721Legislação FederalAs sociedades de economia mista controladas indiretamente pela União não são regidas pela Lei de Acesso à Informação.Questão 457941204486091Legislação FederalEntre as fontes de financiamento do SNHIS estão os recursos do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS).Questão 457941204559679Legislação FederalO usuário que apresentar solicitação de simplificação para um serviço público deve inserir em seu formulário a descrição dos fatos, o serviço objeto d...Questão 457941204596239Legislação FederalCada um dos itens subsequentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação.Questão 457941204619744Legislação FederalCompete à ANATEL elaborar o plano geral de metas para universalização do serviço de telecomunicações. Esse plano deve ser, obrigatoriamente, objeto de...Questão 457941204621241Legislação FederalAplica-se aos acervos digitais ou digitalizados a mesma política de aquisição e descarte instituída para os demais patrimônios musealizados por uma in...Questão 457941204627130Legislação FederalObservados os preceitos da Lei n.º 5.194/1966, as atividades de direção e execução de obras e serviços técnicos poderão ser exercidas, indistintamente...Questão 457941204632297Legislação FederalO projeto de convênio citado deve contemplar um plano de aplicação que contenha orçamento com planilha de quantitativos e custos genéricos globais.