Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204462166A prestação das informações pelo e-Social substitui o procedimento do envio delas por meio de diversas declarações e aju...1457941204462166Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 8.373/2014 - eSocialA prestação das informações pelo e-Social substitui o procedimento do envio delas por meio de diversas declarações e ajuda a eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas jurídicas obrigadas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463346Legislação FederalOs direitos minerários podem ser objeto de cessão ou transferência, sendo vedada a oneração desses direitos, como o oferecimento em garantia para fins...Questão 457941204491863Legislação FederalA nominação de área para exploração e transporte de gás natural possui caráter confidencial, devendo ser indicada a bacia sedimentar em que se encontr...Questão 457941204589517Legislação FederalNo Brasil, compete à ABIN coordenar a implantação e o funcionamento do Sistema de Segurança e Credenciamento e a designação de pessoas e empresas para...Questão 457941204589642Legislação FederalO Conselho Nacional de Política Fazendária determinou, no ano de 2009, a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos esta...Questão 457941204592832Legislação FederalCabe ao serviço federal de processamento de dados a alteração da forma de acesso de determinada unidade gestora, mediante solicitação do respectivo mi...Questão 457941204607938Legislação FederalNo requerimento devem constar os motivos pelos quais o cidadão pretende obter as informações, para que seja feita a devida verificação de seus interes...Questão 457941204621800Legislação FederalEntre as instituições credenciadas à utilização dos recursos do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural se incluem universidades, públicas ou privada...Questão 457941204637529Legislação FederalA taxa de fiscalização e controle da previdência complementar (TAFIC) tem por fato gerador o exercício do poder de polícia legalmente atribuído à PREV...Questão 457941204657794Legislação FederalÉ vedada a previsão de pagamento de taxa de administração ou de qualquer outra forma de remuneração ao convenente no instrumento de celebração do conv...Questão 457941204665495Legislação FederalEm cada instituto, o conselho superior, de caráter unicamente consultivo, será composto por representantes dos docentes, dos estudantes, dos servidore...