Entre as fontes de financiamento do SNHIS estão os recursos do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS).

Nos pagamentos de contas de telefone, a retenção deve ser efetuada sobre o valor total a ser pago e o valor retido deve ser deduzido pela companhia em...

Julgue os itens subsequentes, à luz das Resoluções n.º 68/2021, n.º 85/2021, n.º 94/2022, n.º 103/2022 e n.º 122/2022 da ANM.É instaurado procedimento...

Considere que as seguintes situações tenham ocorrido em dois órgãos públicos distintos.I Um setor requisitante encaminhou à área competente, no dia 1....

Uma instalação portuária que esteja localizada fora do porto organizado deverá começar a operar somente após a autorização formalizada por meio de con...

Ações de intervenção no processo de adoecimento do servidor, em termos individuais ou coletivos no ambiente de trabalho, caracterizam-se por iniciativ...

O patrimônio de afetação visa proteger o empreendimento afetado contra os riscos patrimoniais de outros negócios do incorporador, impedindo que os eve...

O não recolhimento da taxa de serviços administrativos da SUFRAMA devida em virtude da importação de determinado produto na Zona Franca de Manaus suje...

Considere a seguinte situação hipotética. Ana, que concluiu curso superior de pedagogia com financiamento do FIES, e Joana, que está inadimplente com ...

É dever dos órgãos e entidades, mediante requerimento, a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. ...

A respeito da política cultural brasileira, julgue os itens subsecutivos.O objetivo do Sistema Brasileiro de Museus, que consiste em uma rede de inter...