Entidades da iniciativa privada não podem integrar o SISP do Poder Executivo federal.

Ao final do contrato, os módulos implementados serão de propriedade da empresa contratada, que poderá repassar, mediante compensação financeira, os di...

No que diz respeito ao pilar de monitoramento no programa de integridade do sistema SEBRAE, assinale a opção correta.

Considerando o que dispõe o Decreto n.º 10.593/2020, julgue os itens a seguir.O Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão colegiado de natur...

A participação no comitê de governança digital é remunerada, por ser considerada prestação de serviço público relevante.

Recomenda-se que os materiais arqueológicos sejam reunidos em museus e coleções centrais ou regionais, a fim de se facilitarem pesquisas comparativas.

Para possibilitar a implementação do programa de expansão da malha ferroviária, o governo brasileiro ampliou as atribuições da Agencia Nacional de Tra...

Compete ao comandante da embarcação, entre outras funções, manter a disciplina a bordo, realizar casamento e lavrar termos de óbitos ocorridos a bordo...

Suponha que uma empresa, com base na Zona Franca de Manaus, fabricante de unidade de processamento digital de pequena capacidade em microprocessadores...

A Lei n.º 11.904/2009 define os museus como instituições sem fins lucrativos, que conservam, investigam, comunicam, interpretam e expõem, para fins de...

Nas linhas aéreas domésticas, a franquia de bagagem por passageiro varia em razão da classe do bilhete de passagem e do número de assentos da aeronave...