Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204506714A nomeação do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) depende da aprovação do Senado Federal.1457941204506714Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.883/1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e ABINA nomeação do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) depende da aprovação do Senado Federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443240Legislação FederalDe acordo com o disposto na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, no modelo de gestão do contrato, devem constar, quando possível, as situações em q...Questão 457941204457808Legislação FederalCom base no disposto no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa, julgue os itens a seguir.Considera-se vedação específica dos gestores da Em...Questão 457941204471992Legislação FederalO Conselho Administrativo da ANATEL é composto pelo presidente e por quatro conselheiros e suas decisões são tomadas por maioria absoluta.Questão 457941204529756Legislação FederalNo que se refere à pessoa com transtornos mentais em conflito com a lei, julgue os itens a seguir, à luz da Portaria GM/MS n.º 4.279/2010.Uma das dire...Questão 457941204598043Legislação FederalOs mecanismos de crédito disponíveis para a cadeia produtiva do audiovisual incluem o BNDES Procult.Questão 457941204600302Legislação FederalO órgão contratante de serviços especializados de TIC pode indicar, para o quadro de especialistas da empresa contratada, técnicos com os conhecimento...Questão 457941204608926Legislação FederalA DP tem legitimidade para ajuizar ACP para discutir a responsabilidade pelo recolhimento de contribuições previdenciárias devidas em razão do desempe...Questão 457941204628465Legislação FederalUma das diretrizes constantes na legislação que criou os fundos setoriais consiste na promoção da sinergia entre universidades, centros de pesquisa e ...Questão 457941204667779Legislação FederalOs prazos de gestão dos membros do conselho de administração, dos indicados para o cargo de diretor e dos membros do conselho fiscal são os mesmos, de...Questão 457941204667784Legislação FederalO Decreto n.º 7.983/2013 estabelece regras e critérios a serem seguidos pela empresa pública, pela sociedade de economia mista e por suas subsidiárias...