Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204600302O órgão contratante de serviços especializados de TIC pode indicar, para o quadro de especialistas da empresa contratada...1457941204600302Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISPO órgão contratante de serviços especializados de TIC pode indicar, para o quadro de especialistas da empresa contratada, técnicos com os conhecimentos adequados à realização dos serviços.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448347Legislação FederalCada ente federativo poderá decidir se implantará ou não em seu âmbito de atuação a Lei de Acesso à Informação.Questão 457941204463717Legislação FederalFontes sujeitas à influência de águas superficiais poderão ser exploradas apenas para fins balneários.Questão 457941204465774Legislação FederalAssinale a opção em que é citado o princípio previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ao qual o SEBRAE deve atender ao realizar o en...Questão 457941204472631Legislação FederalCom base na Lei Complementar n.º 123/2006, que dispõe sobre o regime de tributação favorecido conferido às microempresas e empresas de pequeno porte (...Questão 457941204483381Legislação FederalO órgão ou a entidade pode cobrar exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos quando o serviço de fornecimento da informação exigir ...Questão 457941204529169Legislação FederalConsidere que Maria, servidora civil, tenha atuado em atividade de inteligência de segurança pública em uma operação conjunta com a Força Nacional de ...Questão 457941204529756Legislação FederalNo que se refere à pessoa com transtornos mentais em conflito com a lei, julgue os itens a seguir, à luz da Portaria GM/MS n.º 4.279/2010.Uma das dire...Questão 457941204546914Legislação FederalTêm legitimidade para provocar a instauração do processo de registro de bens culturais os entes públicos, sendo vedado esse papel à sociedade e às ass...Questão 457941204548591Legislação FederalA qualquer momento, interessado em obter autorização para instalação portuária poderá dar entrada de requerimento junto à Agência Nacional de Transpor...Questão 457941204583047Legislação FederalAs instituições de ensino médio e superior devem ofertar LIBRAS como disciplina curricular nos cursos de formação de professores.