Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204558306O fortalecimento da educação a distância é um dos objetivos estratégicos a serem atingidos pelo Sistema Brasileiro de In...1457941204558306Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 4.376/2002 - Organização do Sistema Brasileiro de InteligênciaO fortalecimento da educação a distância é um dos objetivos estratégicos a serem atingidos pelo Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) no cumprimento de sua missão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463351Legislação FederalO requerimento de suspensão temporária da lavra e a comunicação da renúncia relativa à concessão da lavra são atos aptos a interromper o exercício das...Questão 457941204472958Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), assinale a opção correta a respeito d...Questão 457941204473520Legislação FederalO direito de acesso à informação surgiu no ordenamento jurídico brasileiro com a edição da Lei n.º 12.527/2011.Questão 457941204488755Legislação FederalQuando aplicáveis, os instrumentos de estímulo à inovação nas empresas incluem: subvenção econômica, financiamento, participação societária, bônus tec...Questão 457941204495336Legislação FederalO Conselho Universitário e o Conselho Comunitário integram a administração superior da Universidade de Brasília, porém não possuem natureza deliberati...Questão 457941204514563Legislação FederalO Programa de Compliance da ApexBrasilQuestão 457941204524702Legislação FederalAssim como a responsabilização da pessoa jurídica não exclui a responsabilização de pessoa natural autora ou partícipe do mesmo ato, a não responsabil...Questão 457941204546976Legislação FederalEm âmbito internacional, um bem cultural obtido mediante escavações ilícitas só será considerado furtado se assim prever o ordenamento jurídico do Est...Questão 457941204548588Legislação FederalMaior capacidade de movimentação, menor tarifa ou menor tempo de movimentação de carga são critérios para julgamento nas licitações de contratos de co...Questão 457941204562829Legislação FederalOs efeitos imediatos da decretação da liquidação extrajudicial de instituição financeira incluem