Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204657700As atividades de turismo cultural em sítios arqueológicos necessitam ser previamente licenciadas porque implicam mudança...1457941204657700Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Legislação FederalTemas: Normas Técnicas do IPHAN | Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricosAs atividades de turismo cultural em sítios arqueológicos necessitam ser previamente licenciadas porque implicam mudanças de uso em um bem da União, por ela tutelado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463742Legislação FederalA responsabilidade da pessoa jurídica na esfera administrativa afasta a possibilidade de sua responsabilização na esfera judicial, desde que haja prev...Questão 457941204482673Legislação FederalO acesso à informação compreende, entre outros, o direito de obter informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e pelas entidades públicas, exce...Questão 457941204503924Legislação FederalNo que se refere à Lei de Acesso à Informação, julgue os itens seguintes.I Aplicam-se os dispositivos dessa lei aos órgãos públicos integrantes da adm...Questão 457941204506719Legislação FederalRepresentantes do Banco Central do Brasil, do Banco do Brasil S./A. e da Caixa Econômica Federal compõem o Conselho Consultivo do SBI.Questão 457941204507195Legislação FederalO Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa do patrimônio público, com o objetivo de discutir a dominialidade de be...Questão 457941204531174Legislação FederalConsidere que as seguintes situações tenham ocorrido em dois órgãos públicos distintos.I Um setor requisitante encaminhou à área competente, no dia 1....Questão 457941204546947Legislação FederalDurante o I Seminário Internacional de Gestão do Patrimônio Arqueológico Pan-Amazônico, promovido pelo IPHAN em 2007 na cidade de Manaus/AM, ficou def...Questão 457941204549263Legislação FederalÉ de responsabilidade da Marinha do Brasil garantir, nos portos brasileiros, canais de navegação seguros e balizados bem como serviços de praticagem.Questão 457941204629291Legislação FederalAssinale a opção correta, a respeito da legislação que cria e estabelece o funcionamento da ANATEL, órgão regulador dos serviços de telecomunicações.Questão 457941204649181Legislação FederalOs agentes concessionários e autorizados de geração, importadores de energia, comercializadores e consumidores livres podem formalizar contratos bilat...