Com o objetivo de aumentar o acesso da população a dispositivos móveis que se conectem à Internet, o governo federal con...

Na agricultura, a organização de dados e informações e a elaboração de métricas e modelos que considerem os aspectos ambientais, sociais e econômicos ...

Um evento de admissão de um trabalhador não pode ser enviado antes de pelo menos um evento de tabela de estabelecimentos, pois, no evento de admissão,...

O Ministério Público tem legitimidade ativa para ajuizar ação civil pública que verse sobre direitos individuais homogêneos.

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, que faz parte do Comitê Diretivo do eSocial, tem, entre outras funções, a de auxi...

Considere que as seguintes situações tenham ocorrido em dois órgãos públicos distintos.I Um setor requisitante encaminhou à área competente, no dia 1....

Acompanhada de seu filho adolescente Rafael, Joana visita mensalmente seu marido, Jorge, que cumpre pena em estabelecimento prisional.A partir dessa s...

A defesa civil e a segurança pública compõem o espectro de medidas que visam à segurança da sociedade e dos indivíduos proporcionada pelo Estado.

Suponha que um delegado da Polícia Federal, ao tomar conhecimento de um ilícito penal federal, instaure inquérito policial para a apuração do fato e d...

A aeronave interditada em razão de acidente estará impedida de funcionar durante o período de interdição, inclusive para manutenção.

A EBC mantém contrato de gestão compartilhada com a RADIOBRÁS, de maneira a assumir integralmente suas responsabilidades, seu papel e seus bens e equi...