Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204529281O Decreto n.º 6.833/2009 instituiu o Sistema Integrado de Assistência à Saúde do Servidor Público Estadual (SIASS).1457941204529281Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do ServidorO Decreto n.º 6.833/2009 instituiu o Sistema Integrado de Assistência à Saúde do Servidor Público Estadual (SIASS).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471196Legislação FederalOrientada pela União, a CODEVASF pode realizar projetos de investimento, em condição diversa de outra sociedade do setor privado que atue no mesmo mer...Questão 457941204488750Legislação FederalEntre as receitas do FNDCT, estão as contribuições e doações de entidades públicas e privadas.Questão 457941204494704Legislação FederalA rádio e a televisão universitárias são órgãos complementares da estrutura acadêmica e administrativa da Universidade de Brasília.Questão 457941204526445Legislação FederalPara efeito do disposto na Lei n.º 12.527/2011, a autenticidade é a qualidade da informaçãoQuestão 457941204528105Legislação FederalO fato de a informação ser coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, é suficiente para que essa informação seja considerada íntegra.Questão 457941204529624Legislação FederalConforme a Lei n.º 10.688/2003, os diretores da Apex-Brasil serão nomeadosQuestão 457941204608926Legislação FederalA DP tem legitimidade para ajuizar ACP para discutir a responsabilidade pelo recolhimento de contribuições previdenciárias devidas em razão do desempe...Questão 457941204616469Legislação FederalCom base na Lei de Acesso à Informação, Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens seguintes.Na divulgação de informações de interesse coletivo ou geral, pr...Questão 457941204621152Legislação FederalA estrutura linguística do texto seria prejudicada caso se substituísse o ponto final após “cultural” (R.11) por sinal de dois-pontos, e a vírgula apó...Questão 457941204670540Legislação FederalUm ato processual por meio eletrônico é considerado realizado no dia e na hora do seu envio ao sistema do Poder Judiciário, sendo fornecido o respecti...