Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204528105O fato de a informação ser coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, é suficiente para que essa informaç...1457941204528105Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorO fato de a informação ser coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, é suficiente para que essa informação seja considerada íntegra.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463148Legislação FederalNo curso do processo administrativo de responsabilização (PAR), o acordo de leniência pode decorrer de proposta inicial apresentada pela autoridade do...Questão 457941204464195Legislação FederalO estado de calamidade pública pode ser declarado por ato do chefe do Poder Executivo dos estados ou dos municípios, quando necessária a adoção de med...Questão 457941204480007Legislação FederalNa elaboração do ETP, os papéis de requisitante e de área técnica não podem ser cumulados pelo mesmo agente público, sob pena de ofensa ao princípio d...Questão 457941204484647Legislação FederalOs treinamentos periódicos devem ser conduzidos, no mínimo, a cada 24 meses, para reforçar o conhecimento dos pilotos a respeito dos procedimentos e a...Questão 457941204519318Legislação FederalA respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue os itens a seguir.A delegação da prestação do serviço de telecomunicações somente poderá ser outo...Questão 457941204519754Legislação FederalA FSO (Floating Storage and Offloading) é uma unidade flutuante de armazenamento, separação e transferência de petróleo; a FPSO (Floating Production S...Questão 457941204525261Legislação FederalTransitado em julgado mandado de segurança coletivo impetrado por determinada associação de servidores públicos, a execução individual do acórdão depe...Questão 457941204531062Legislação FederalOs itens seguintes mostram atribuições previstas no Decreto n.º 4.584/2003, que institui a Apex-Brasil e dá outras providências.I Elaborar e executar ...Questão 457941204583310Legislação FederalCompete ao Ministério da Justiça coordenar o PEESP e ao Ministério da Educação executá-lo. Em ambos os casos, a competência é exclusiva.Questão 457941204622217Legislação FederalA Lei n.º 12.462/2011 tem incidência em âmbito nacional, atingindo todos os entes da Federação.