Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204477073São exemplos de mecanismos oficiais de apoio à cultura, particularmente no que se refere ao financiamento, o Fundo Nacio...1457941204477073Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991São exemplos de mecanismos oficiais de apoio à cultura, particularmente no que se refere ao financiamento, o Fundo Nacional de Cultura e a Lei Rouanet.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463060Legislação FederalNo que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue os próximos itens.Uma ARR é composta de três etapas: a descrição da regulação e de s...Questão 457941204464507Legislação FederalEmbora os benefícios não programados possam ser contratados externamente, a sua concessão pela FUNPRESP-EXE estará condicionada à concessão do mesmo b...Questão 457941204484638Legislação FederalO período de validade do TAF (terminal aerodrome forecast) deve ser de 24 horas, para atender ao planejamento operacional dos voos para aeródromos nac...Questão 457941204488352Legislação FederalPara ingresso no cargo de analista em ciência e tecnologia pleno 1, além do grau de mestre, exige-se a realização, durante pelo menos dois anos, de at...Questão 457941204506681Legislação FederalCom base nas regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prátic...Questão 457941204524089Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar n.º 95/1998, assinale a opção correta.Questão 457941204529758Legislação FederalÀ luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue os itens a seguir.Observa-se, em estados brasileiros com territórios de...Questão 457941204619038Legislação FederalOs aeródromos civis classificam-se em públicos e privados.Questão 457941204667634Legislação FederalÉ vedada a permissão da lavra garimpeira em terras indígenas.Questão 457941204991641Legislação FederalO Conselho Fiscal da EBSERH é órgão de administração da empresa, e seus membros devem ser dotados de notório saber.