Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204488352Para ingresso no cargo de analista em ciência e tecnologia pleno 1, além do grau de mestre, exige-se a realização, duran...1457941204488352Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006Para ingresso no cargo de analista em ciência e tecnologia pleno 1, além do grau de mestre, exige-se a realização, durante pelo menos dois anos, de atividade de gestão ou de planejamento na área de educação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470031Legislação FederalNo que se refere às atividades de inteligência do país, julgue os itens seguintes, de acordo com a Lei n.º 9.883/1999 e o Decreto n.º 11.693/2023.A es...Questão 457941204492155Legislação FederalDepois de revisado, o protocolo de responsabilidades deverá ser arquivado pelas empresas, por um prazo máximo de dois anos.Questão 457941204493578Legislação FederalEstão plenamente isentas da aplicação das disposições da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) as entidades privadas sem fins lucrativos qu...Questão 457941204521510Legislação FederalSegundo a Lei Complementar n.º 123/2006, as microempresas (ME) podem constituir sociedade de propósito específico (SPE), desde queQuestão 457941204528106Legislação FederalA administração pública pode recusar determinado pedido de informações protocolado sem a identificação do requerente.Questão 457941204558103Legislação FederalJulgue os itens que se seguem, relativos à Estratégia Nacional de Inteligência.A atividade de inteligência no Brasil deve buscar a integração com os d...Questão 457941204559034Legislação FederalCom base na Lei n.º 13.019/2014, a organização da sociedade civil estará impedida de celebrar parceria com a administração pública seQuestão 457941204630564Legislação FederalO ouvidor da EBC é designado pelo diretor-presidente da empresa para o exercício de mandato de dois anos, sendo admitida uma recondução.Questão 457941204637334Legislação FederalÉ vedado ao Banco Central do Brasil intervir de ofício em instituição financeira privada, de modo que a intervenção só pode ocorrer por solicitação do...Questão 457941204991942Legislação FederalNo âmbito do PNBL, cabe à TELEBRAS implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal, bem como prestar apoio e suporte a po...