Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204558103Julgue os itens que se seguem, relativos à Estratégia Nacional de Inteligência.A atividade de inteligência no Brasil dev...1457941204558103Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 15/2017 - Estratégia Nacional de InteligênciaJulgue os itens que se seguem, relativos à Estratégia Nacional de Inteligência.A atividade de inteligência no Brasil deve buscar a integração com os demais países do mundo, mas, em especial, com os da Organização dos Estados Americanos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456925Legislação FederalDe acordo com a Lei de Informática (Lei n.º 8.248/1991), julgue os itens a seguir.I Empresas que exerçam atividades de desenvolvimento de tecnologias ...Questão 457941204461653Legislação FederalAssinale a opção correta a respeito dos pilares que sustentam o programa de integridade do sistema SEBRAE e das etapas de implementação a eles corresp...Questão 457941204462091Legislação FederalSegundo a Lei de Acesso à Informação, para o acesso a informações de interesse público, o meio de identificação do requerente não pode conter exigênci...Questão 457941204462411Legislação FederalPor meio de convênio de repasse, um órgão da administração pública federal recebe recursos para a execução de um programa público descentralizado.Questão 457941204484671Legislação FederalA autoridade competente para autorizar e estabelecer condições de tráfego aéreo em que devam ser realizados voos acrobáticos, para lançamentos de obje...Questão 457941204549571Legislação FederalA administração dos portos é exercida pela União; podendo, entretanto, ser delegada e até mesmo concedida a empresas privadas.Questão 457941204558291Legislação FederalSe, transcorridos sessenta dias após a subscrição do acordo, a empresa não entregar os referidos documentos, o Ministério Público deverá, de imediato,...Questão 457941204605845Legislação FederalJulgue os itens seguintes, relativos à transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima.São legitimados para...Questão 457941204629291Legislação FederalAssinale a opção correta, a respeito da legislação que cria e estabelece o funcionamento da ANATEL, órgão regulador dos serviços de telecomunicações.Questão 457941204650341Legislação FederalA respeito do pedido de suspensão de segurança, assinale a opção correta.