Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204549571A administração dos portos é exercida pela União; podendo, entretanto, ser delegada e até mesmo concedida a empresas pri...1457941204549571Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Lei 12.815/2013 - Exploração de PortosA administração dos portos é exercida pela União; podendo, entretanto, ser delegada e até mesmo concedida a empresas privadas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456725Legislação FederalDe acordo com a Lei das Atividades Espaciais Nacionais (Lei n.º 14.946/2024), a regulamentação e fiscalização das atividades espaciais de defesa nacio...Questão 457941204463724Legislação FederalSerá admitido requerimento de mudança do regime de autorização de pesquisa, por iniciativa do interessado, para os regimes de licenciamento e de permi...Questão 457941204464798Legislação FederalNo caso de indeferimento do pedido de acesso a informação, o interessado poderá apresentar recurso, que deverá ser dirigido à autoridade responsável p...Questão 457941204482624Legislação FederalAssinale a opção correta a respeito da gestão dos contratos administrativos da APEX Brasil.Questão 457941204482939Legislação FederalJosé, empresário brasileiro da indústria calçadista, cuja empresa possui selo de sustentabilidade específico, procurou a APEX Brasil para assessorá-lo...Questão 457941204503095Legislação FederalO Decreto n.º 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas p...Questão 457941204529765Legislação FederalNo que diz respeito ao Regulamento Penitenciário Nacional, nos termos da Portaria MSP n.º 199/2018, julgue os itens subsequentes.No caso de tramitação...Questão 457941204603100Legislação FederalAcerca dos fundamentos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue os próximos itens.As concessionárias de serviço fixo telefônico comutado (SFTC)...Questão 457941204611806Legislação FederalA recusa em fornecer informação solicitada, o fornecimento proposital de informação incorreta, a destruição, inutilização, desfiguração, alteração ou ...Questão 457941204646503Legislação FederalA legislação arqueológica ampara, exclusivamente, o patrimônio tombado ou inscrito em inventário oficial contra destruição ou mutilação e outros.