Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204557342Segundo dispositivo da Lei de Acesso à Informação, na classificação do grau de sigilo de determinada informação, deve-se...1457941204557342Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorSegundo dispositivo da Lei de Acesso à Informação, na classificação do grau de sigilo de determinada informação, deve-se considerar o nível de interesse público e utilizar o critério mais restritivo possível, como garantia de segurança.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443803Legislação FederalO pedido de acesso à informação amparado na LAI deve ser justificado, devendo ser apresentados à administração pública os motivos determinantes da sol...Questão 457941204484633Legislação FederalA ANAC deve integrar o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER).Questão 457941204484649Legislação FederalNenhuma pessoa pode operar uma aeronave civil em voo IFR usando um sistema de radionavegação VOR, a menos que o equipamento VOR da aeronave tenha sido...Questão 457941204486175Legislação FederalEntre as bases da Política Nacional de Inovação, reside a estruturação de governança interministerial para articular, orientar, priorizar e acompanhar...Questão 457941204491163Legislação FederalO consumidor livre é aquele que, nos termos das legislações estaduais, tem a opção de adquirir o gás natural de qualquer agente que realiza a atividad...Questão 457941204511962Legislação FederalÉ competência da ANP a regulação dos serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção petrolífera, visando ao levantamento de dados técnicos, d...Questão 457941204543380Legislação FederalAs contratações descritas em I e em II devem, de preferência, ser contratadas no mesmo lote para evitar que o PCN elaborado esteja desalinhado com a g...Questão 457941204592093Legislação FederalA Resolução SUFRAMA n.º 203/2012 veda qualquer hipótese de transferência de bem móvel objeto de benefício fiscal entre sociedades empresárias cujos pr...Questão 457941204597145Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética. Ana, que concluiu curso superior de pedagogia com financiamento do FIES, e Joana, que está inadimplente com ...Questão 457941204618507Legislação FederalQuando se fala em registro de dados produzidos pelo georreferenciamento de sítios arqueológicos no Brasil, a ficha de registro nos termos da Portaria ...