Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204494701O interstício para a progressão por mérito profissional na carreira é de dezoito meses de efetivo exercício.1457941204494701Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006O interstício para a progressão por mérito profissional na carreira é de dezoito meses de efetivo exercício.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463573Legislação FederalO fechamento de certas áreas onde se realiza atividade de garimpo, faiscação ou cata poderá ser determinado por ato do ministro das minas e energia, p...Questão 457941204472631Legislação FederalCom base na Lei Complementar n.º 123/2006, que dispõe sobre o regime de tributação favorecido conferido às microempresas e empresas de pequeno porte (...Questão 457941204483751Legislação FederalOs comitês gestores intersetoriais instituídos pelos entes da Federação que aderirem à Política Nacional para a População em Situação de Rua deverão c...Questão 457941204484935Legislação FederalAcerca da Instrução Normativa n.º 1/2010 do Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que estabelece nor...Questão 457941204503924Legislação FederalNo que se refere à Lei de Acesso à Informação, julgue os itens seguintes.I Aplicam-se os dispositivos dessa lei aos órgãos públicos integrantes da adm...Questão 457941204542268Legislação FederalO Simples NacionalQuestão 457941204589660Legislação FederalEmpresas envolvidas em projetos de desenvolvimento tecnológico podem receber recursos dos fundos setoriais e atuar junto com instituições públicas de ...Questão 457941204593602Legislação FederalEntre as competências do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos (GT-PPB) estão o exame e a aprovação de fixação ou ...Questão 457941204630517Legislação FederalSerá inexigível a licitação para a aquisição de bens ou serviços nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, nos c...Questão 457941204991639Legislação FederalA EBSERH se sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas quanto aos direitos civis, comerciais e trabalhistas, e ao regime jurídico de dir...