Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204991639A EBSERH se sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas quanto aos direitos civis, comerciais e trabalhista...1457941204991639Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHA EBSERH se sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas quanto aos direitos civis, comerciais e trabalhistas, e ao regime jurídico de direito público quanto às obrigações tributárias.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447531Legislação FederalSegundo a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, o responsável por confeccionar e assinar o termo de recebimento provisório (TRP) a ser produzi...Questão 457941204478158Legislação FederalO SEI é uma ferramenta de gestão de processos eletrônicos que permite a produção, a edição, a assinatura e o trâmite de documentos e processos dentro ...Questão 457941204480011Legislação FederalNas licitações para aquisição de bens, a comprovação do cumprimento dos critérios de sustentabilidade ambiental deve ser feita obrigatoriamente por me...Questão 457941204546917Legislação FederalPortaria do IPHAN que trata sobre educação patrimonial estabelece diretrizes de preservação do patrimônio material no âmbito do IPHAN e do Instituto B...Questão 457941204546968Legislação FederalBens arqueológicos provenientes de meios úmidos devem ser expostos ao sol para secagem antes de serem transportados para laboratório.Questão 457941204552441Legislação FederalA todo empregado que for contratado pela EBSERH será disponibilizada cópia do Código de Ética e Conduta da empresa.Questão 457941204586457Legislação FederalCompete à Agência Brasileira de Inteligência, como órgão sistêmico central do SISBIN, integrar as ações de planejamento, responsabilizando-se por exec...Questão 457941204591939Legislação FederalSuponha que uma empresa, com base na Zona Franca de Manaus, fabricante de unidade de processamento digital de pequena capacidade em microprocessadores...Questão 457941204594281Legislação FederalO processo produtivo básico para os produtos náuticos, fluviais ou marítimos por propulsão a motor compreende as seguintes especificações: injeção das...Questão 457941204621243Legislação FederalO Plano Museológico, que estabelece a missão e os programas do museu, suas diretrizes de funcionamento e orientações necessárias para o desenvolviment...