Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204471190As denúncias acerca de condutas que configurarem violação ao referido código devem ser encaminhadas diretamente à Correg...1457941204471190Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Legislação FederalTemas: Decretos e Estatuto Social da CODEVASFAs denúncias acerca de condutas que configurarem violação ao referido código devem ser encaminhadas diretamente à Corregedoria da CODEVASF, para fins de registro e apuração.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462170Legislação FederalO identificador-chave nrInsc para as pessoas jurídicas é o CNPJ-Raiz/Base de 14 posições, exceto se a natureza jurídica for de administração pública f...Questão 457941204481153Legislação FederalO pagamento da participação do proprietário do solo nos resultados da lavra de recursos minerais será efetuado mensalmente.Questão 457941204507374Legislação FederalO acesso à informação compreende, por exemplo, o direito de obter informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente ...Questão 457941204520941Legislação FederalAs entidades patrocinadoras não poderão ceder seus servidores públicos à FUNPRESP-EXE.Questão 457941204528123Legislação FederalO acesso a informações pessoais é restrito, pelo prazo de cem anos, desde a sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa...Questão 457941204531066Legislação FederalConsiderando as previsões constantes do Regulamento de Convênios da Apex-Brasil a respeito das hipóteses de alteração de convênios, assinale a opção c...Questão 457941204588918Legislação FederalPor ser uma atribuição da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC), não é da esfera de atuação da ANTT o transporte de car...Questão 457941204589989Legislação FederalA avaliação de desempenho a que se refere o decreto é apenas uma das etapas de um processo mais amplo de gestão, que pode incluir, ainda, as etapas de...Questão 457941204634954Legislação FederalA elaboração do plano museológico é obrigatória apenas para os museus cujo acervo seja constituído por mais de cinco mil objetos.Questão 457941204642220Legislação FederalNos termos da Lei n.º 5.194/1966, exerce ilegalmente a profissão engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo que não possuir registro nos conselhos r...