Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204511969A ANP disponibilizará onerosamente aos interessados os dados geológicos relativos às áreas com potencial para estocagem ...1457941204511969Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Petróleo e Política Energética NacionalA ANP disponibilizará onerosamente aos interessados os dados geológicos relativos às áreas com potencial para estocagem subterrânea de gás natural para análise e confirmação de sua adequação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463042Legislação FederalCom base nas normas que regulam o setor minerário, julgue os itens a seguir.As permissões para lavra garimpeira outorgadas à cooperativa de garimpeiro...Questão 457941204464520Legislação FederalSão participantes da FUNPRESP-EXE os servidores públicos titulares de cargo efetivo, inclusive os membros, dos patrocinadores que aderirem a plano de ...Questão 457941204495337Legislação FederalO discente regularmente inscrito em curso de extensão é considerado aluno especial.Questão 457941204512581Legislação FederalUma informação produzida no ano de 2005 e classificada como secreta poderá ser disponibilizada em 2022.Questão 457941204533585Legislação FederalEm cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nas regras da Lei n.º 13.681/201...Questão 457941204538845Legislação FederalConforme a Lei n.º 8.429/1992 e a Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta, relativa à ética no setor público.Questão 457941204591399Legislação FederalO programa Minha Casa Minha Vida oferece financiamentos imobiliários para famílias com renda mensal de até R$ 5 mil.Questão 457941204592887Legislação FederalConsidere que determinada empresa tenha produzido equipamentos eletrônicos na ZFM destinados à comercialização no estado de São Paulo. Nessa situação,...Questão 457941204592919Legislação FederalA palavra “prejuízos” recebe acento gráfico porque todas as proparoxítonas devem ser acentuadas.Questão 457941204659327Legislação FederalConsiderando as previsões expressas do Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão sobre o Conselho de Administração, assinale a alternativa correta.