Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204659327Considerando as previsões expressas do Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão sobre o Conselho de Administração, assin...1457941204659327Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHConsiderando as previsões expressas do Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão sobre o Conselho de Administração, assinale a alternativa correta.AO Presidente da EBSERH só poderá exercer a Presidência do Conselho de Administração interinamente por prazo determinadoBO Presidente da EBSERH só poderá exercer a Presidência do Conselho de Administração de forma não interinaCO Presidente da EBSERH poderá exercer a Presidência do Conselho de Administração de forma não interina por prazo determinadoDO Presidente da EBSERH poderá exercer a Presidência do Conselho de Administração de forma interina ou nãoEO Presidente da EBSERH não poderá exercer a Presidência do Conselho de Administração, ainda que interinamenteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448349Legislação FederalNo Brasil, a Constituição Federal de 1988, segundo a qual todos têm direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse particular ou cole...Questão 457941204467945Legislação FederalÉ instituído um FUNDEB no âmbito de cada estado e do DF.Questão 457941204546973Legislação FederalA arqueologia preventiva é conceituada como um conjunto de técnicas e padrões éticos de conservação e restauração de bens arqueológicos adotado em amb...Questão 457941204560517Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 11.671/2008 e do Decreto n.º 6.877/2009 (Sistema Penitenciário Federal), assinale a opção correta, a respeito do cumprimento de pena ...Questão 457941204581589Legislação FederalO governo federal instituiu, em 2010, o cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis a deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou...Questão 457941204583051Legislação FederalDeficiência auditiva é caracterizada pela perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma em diferen...Questão 457941204591846Legislação FederalO oferecimento de oportunidades de requalificação aos servidores redistribuídos constitui uma das diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento d...Questão 457941204632818Legislação FederalEm convênios, não há imposição de limites quanto à utilização de recursos do SEBRAE para o pagamento de despesas administrativas.Questão 457941204632822Legislação FederalO termo aditivo é o instrumento jurídico destinado à efetivação de alterações, incluída a da natureza do objeto aprovado, nas parcerias firmadas pelo ...Questão 457941204991640Legislação FederalA EBSERH é administrada por uma Diretoria Executiva, cujos integrantes são nomeados, por prazo determinado, pelo presidente da República, que pode des...