Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204632822O termo aditivo é o instrumento jurídico destinado à efetivação de alterações, incluída a da natureza do objeto aprovado...1457941204632822Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAEDisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasO termo aditivo é o instrumento jurídico destinado à efetivação de alterações, incluída a da natureza do objeto aprovado, nas parcerias firmadas pelo SEBRAE.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453574Legislação FederalO titular de determinada microempresa foi notificado quanto à sua exclusão do regime do Simples Nacional sob a justificativa de que havia sido constat...Questão 457941204455142Legislação FederalPor tratar de informações de órgãos fundamentais na estrutura do Estado brasileiro, a LAI estabelece o acesso à informação como exceção, sendo o sigil...Questão 457941204463847Legislação FederalOs órgãos e entidades da administração pública federal devem estabelecer, até o segundo ano de cada mandado, a agenda de ARR, que deverá ser cumprida ...Questão 457941204514574Legislação FederalConstante do Regulamento de Licitações e Contratos da ApexBrasil, a definição segundo a qual o contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pod...Questão 457941204552438Legislação FederalEm caso de necessidade e no exercício de suas atribuições, é admitida decisão ad referendum do presidente da empresa, que deverá ser submetida a votaç...Questão 457941204558110Legislação FederalNo que se refere à estruturação do plano de carreira e cargos da ABIN, julgue os itens seguintes.A cessão de um agente de inteligência da ABIN para ou...Questão 457941204558621Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação obriga que toda a administração pública direta e indireta e também os órgãos do Poder Judiciário promovam, independenteme...Questão 457941204603093Legislação FederalCabe à ANATEL aprovar o Plano Geral de Metas de Universalização das Telecomunicações.Questão 457941204627129Legislação FederalSegundo a Resolução n.º 218/1973-CREA, nenhum profissional poderá desempenhar atividades além daquelas que lhe competem, pelas características de seu ...Questão 457941204671389Legislação FederalTodo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras ou para a prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à engenharia, à arquitet...