Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204671389Todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras ou para a prestação de quaisquer serviços profissionais refer...1457941204671389Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaTodo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras ou para a prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à engenharia, à arquitetura e à agronomia fica sujeito à anotação de responsabilidade técnica (ART).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443805Legislação FederalOs prazos de sigilo são ilimitados e variam conforme o grau de classificação da informação: confidencial, secreto e ultraconfidencial.Questão 457941204462166Legislação FederalA prestação das informações pelo e-Social substitui o procedimento do envio delas por meio de diversas declarações e ajuda a eliminar a redundância na...Questão 457941204462403Legislação FederalContrato de repasse é um instrumento que celebra transferência de recursos financeiros por agente financeiro oficial federal.Questão 457941204476152Legislação FederalO conselho de usuários dos serviços públicos tem função consultiva, propositiva e deliberativa, devendo sua decisão ser comunicada aos interessados, q...Questão 457941204490502Legislação FederalOs royalties a serem recolhidos por empresa concessionária contratada para explorar petróleo têm alíquota máxima de 15% sobre o valor da produção do c...Questão 457941204511950Legislação FederalA busca pela utilização de fontes alternativas de energia é um dos objetivos da Política Energética Nacional.Questão 457941204557682Legislação FederalSe, transcorridos sessenta dias após a subscrição do acordo, a empresa não entregar os referidos documentos, o Ministério Público deverá, de imediato,...Questão 457941204559051Legislação FederalA respeito do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n.º 123/2006) e do imposto sobre serviços de qualquer nat...Questão 457941204593241Legislação FederalNo BCB, os anteprojetos corporativos são apreciados pelo Comitê de Projetos Corporativos — composto por dez membros — e, após a análise, são submetido...Questão 457941204602833Legislação FederalO presidente do Conselho Consultivo da ANATEL é escolhido pelo Conselho Diretor e possui mandato de dois anos.