A busca pela utilização de fontes alternativas de energia é um dos objetivos da Política Energética Nacional.

Quanto ao disposto no Decreto n.º 7.983/2013, julgue os itens a seguir.O regime de empreitada por preço unitário aplica-se à contratação da execução d...

Consoante a Instrução Normativa SGP/MGI n.º 1/2024, julgue os itens a seguir.A solução digital a ser implementada no âmbito dos órgãos e das entidades...

Por decisão da maioria dos membros titulares do Comitê Interministerial de Governança, pode ser facultado o direito a voto aos representantes de outro...

Entre as bases da Política Nacional de Inovação, reside a estruturação de governança interministerial para articular, orientar, priorizar e acompanhar...

Impor sigilo à informação para obter proveito pessoal ou de terceiro constitui, segundo a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), conduta il...

De acordo com a Instrução Normativa MPOG n.º 5/2017, é vedada a execução indireta na administração pública federal das funções relacionadas à regulaçã...

De acordo com a Lei n.º 13.019/2014, as organizações da sociedade civil de interesse público, integrantes do terceiro setor, podem firmar termos de fo...

Conforme a IN n.º 06/2014, o remanejamento das quantidades previstas para os itens lançados nas atas de registro de preços é permitido entre município...

Em se tratando de acesso a informação em documento cuja manipulação possa prejudicar a sua integridade, deve-se oferecer consulta a cópia, com certifi...

Mantêm-se as informações originais e a correção gramatical do período ao se substituir “caso” por qualquer um dos termos a seguir: desde que; contanto...