Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204546973A arqueologia preventiva é conceituada como um conjunto de técnicas e padrões éticos de conservação e restauração de ben...1457941204546973Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas Técnicas do IPHAN | Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricosA arqueologia preventiva é conceituada como um conjunto de técnicas e padrões éticos de conservação e restauração de bens arqueológicos adotado em ambiente de laboratório.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462692Legislação FederalConsoante a Instrução Normativa SGP/MGI n.º 1/2024, julgue os itens a seguir.A solução digital a ser implementada no âmbito dos órgãos e das entidades...Questão 457941204491622Legislação FederalÀ luz do que dispõe a Lei n.º 10.180/2001, julgue o próximo item.As unidades de planejamento e orçamento das entidades vinculadas ou subordinadas aos ...Questão 457941204498729Legislação FederalO coordenador do Comitê Interministerial de Governança, além do voto ordinário, tem direito a voto de qualidade, no caso de empate.Questão 457941204508374Legislação FederalPara emissão de carteira de identidade, exige-se apenas a apresentação da certidão de nascimento ou de casamento.Questão 457941204529763Legislação FederalÀ luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue os itens a seguir.As características dos estabelecimentos pen...Questão 457941204574308Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.318/2010, a alienação parental pode ser definida como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promo...Questão 457941204588902Legislação FederalA responsabilidade final pela segurança de uma aeronave é do controlador do tráfego aéreo, uma vez que estão sob seu domínio informações sobre as dema...Questão 457941204592090Legislação FederalSuponha que determinada empresa fabricante de microcomputador portátil na Zona Franca de Manaus pretenda ser beneficiada com a isenção do imposto sobr...Questão 457941204592882Legislação FederalO ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome não integra o Conselho de Administração da SUFRAMA, mas pode ser convocado pelo presid...Questão 457941204621237Legislação FederalA criação e manutenção de museus sempre foi um tema pacífico entre os diversos segmentos da sociedade, desde as primeiras discussões a esse respeito.