No Brasil, os quatro símbolos nacionais que representam o país em cerimônias, eventos, documentos importantes e missões ...

No Brasil, a assinatura digital foi regulamentada pela Lei Geral de Proteção de Dados, que dispõe sobre o processo de emissão, distribuição, validação...

Quando persistirem os motivos que ensejaram a transferência inicial do preso para o sistema penitenciário federal, é prescindível a ocorrência de fato...

O acesso à informação compreende, entre outros, o direito de obter informações referentes a quaisquer projetos de pesquisa e de desenvolvimento cientí...

Durante o período de um ano, o prefeito de um município do estado do Maranhão utilizou, em proveito próprio, quatro computadores de última geração, de...

Caso deseje, Luigi pode entregar-se ao Estado italiano por meio da extradição voluntária, procedimento que, por seu caráter simplificado e célere, tor...

Para possibilitar a implementação do programa de expansão da malha ferroviária, o governo brasileiro ampliou as atribuições da Agencia Nacional de Tra...

A descentralização de ações por meio de outorgas atende a uma das diretrizes gerais para o gerenciamento da infraestrutura e da operação dos transport...

Suponha que Alfa Ltda. seja titular de projeto industrial na Zona Franca de Manaus. Nessa situação, a sociedade empresária estará obrigada a apresenta...

Cabe à Secretaria de Controle Interno da Casa Civil da Presidência da República exercer as atribuições de unidade seccional de correição dos diversos ...

O Instituto Brasileiro de Museus foi criado com o objetivo de organizar a museologia no país, por meio da gradual transferência da administração de to...