Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204463969O município de Aracaju poderá ser patrocinador de plano de benefícios estruturado na modalidade de contribuição definida...1457941204463969Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarO município de Aracaju poderá ser patrocinador de plano de benefícios estruturado na modalidade de contribuição definida ou variável, nos termos do regulamento a ser editado pelo chefe do Poder Executivo municipal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444668Direito PrevidenciárioUma vez concedida à Malu, a aposentadoria por incapacidade permanente terá valor correspondente a 91% do salário de benefício.Questão 457941204457474Direito PrevidenciárioCaso uma segurada empregada faleça em decorrência do parto de seu filho, o marido dela terá direito ao recebimento do salário-maternidade, ainda que e...Questão 457941204509398Direito PrevidenciárioNão são considerados trabalhadores rurais os empregados domésticos e os trabalhadores avulsos que prestam serviço de natureza rural.Questão 457941204520909Direito PrevidenciárioO regime de previdência privada tem caráter complementar, organização autônoma em relação à previdência pública e adesão facultativa, sendo suas reser...Questão 457941204557147Direito PrevidenciárioO princípio da seguridade social que estabelece a proporcionalidade da contribuição social para o sistema conforme a condição financeira dos seus cont...Questão 457941204558583Direito PrevidenciárioA idade do segurado, embora não configure requisito concessório, influencia o cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuiç...Questão 457941204558585Direito PrevidenciárioO servidor do sexo masculino que ingressou no serviço público em data anterior à publicação da Emenda Constitucional n.º 20/1998 terá direito à aposen...Questão 457941204562785Direito PrevidenciárioArmando, nascido em 10/8/1974, começou a trabalhar aos dez anos de idade, com seus pais e irmãos, em uma pequena propriedade rural, em regime de econo...Questão 457941204572256Direito PrevidenciárioA contribuição empresarial de associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional distingue-se da contribuição exigida de outras empresa...Questão 457941204572258Direito PrevidenciárioParte dos valores arrecadados com concurso de prognósticos promovidos por órgãos do poder público ou por sociedades comerciais ou civis dentro do terr...