Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204464159A garantia a manutenção do contrato de trabalho na empresa a segurado que tenha sofrido acidente do trabalho independe d...1457941204464159Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Estabilidade e Garantias Provisórias de EmpregoA garantia a manutenção do contrato de trabalho na empresa a segurado que tenha sofrido acidente do trabalho independe de percepção de auxílio-acidente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463110Direito do TrabalhoCertas mudanças na estrutura jurídica da empresa empregadora podem afetar direitos trabalhistas já incorporados pelos trabalhadores, sem violação à le...Questão 457941204493520Direito do TrabalhoConsiderando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue os seguintes itens, relativos a rescisão e alteração do contrato de tra...Questão 457941204514706Direito do TrabalhoDe acordo com a doutrina, está correto o argumento de João no sentido de que há nulidade da sua demissão, porquanto, para que restasse configurada a j...Questão 457941204521280Direito do TrabalhoÉ ilícito as partes negociarem a redução do percentual mínimo de cinquenta por cento superior à remuneração da hora normal de trabalho para remunerar ...Questão 457941204540119Direito do TrabalhoComo o contrato de trabalho de João foi firmado em regime de tempo parcial, é viável aumentar sua carga de trabalho em até seis horas suplementares se...Questão 457941204571493Direito do TrabalhoDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a opção correta a respeito da es...Questão 457941204595469Direito do TrabalhoAcerca do direito coletivo do trabalho, julgue os itens que se seguem.Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos da categoria em s...Questão 457941204601881Direito do TrabalhoA garantia de estabilidade no emprego prevista na CLT para o empregado que se candidata a cargo de direção ou representação de entidade sindical ou de...Questão 457941204614494Direito do TrabalhoO contrato de trabalho temporário pode ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito.Questão 457941204644481Direito do TrabalhoNo caso de as partes pactuarem, mediante acordo, a cessação do contrato de trabalho, o levantamento do fundo de garantia de tempo de serviço (FGTS) nã...