Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204464502Os planos de benefícios de EFPC estabelecerão a portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano, d...1457941204464502Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarOs planos de benefícios de EFPC estabelecerão a portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano, durante o vínculo empregatício com o patrocinador.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446616Direito PrevidenciárioJulgue os seguintes itens, relativos ao custeio dos planos de benefícios de previdência complementar.I O teto máximo do valor da contribuição normal d...Questão 457941204449282Direito PrevidenciárioDe acordo com a legislação previdenciária, 40% do resultado dos leilões dos bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal constitui receita da...Questão 457941204487852Direito PrevidenciárioNo que se refere a regimes previdenciários, julgue os itens subsecutivos.I Há expressa previsão na Constituição Federal de 1988 acerca de regimes de p...Questão 457941204490611Direito PrevidenciárioCom relação às contribuições sociais e ao salário-de-contribuição, julgue os itens que se seguem.Quando decorrente de rescisão de contrato de trabalho...Questão 457941204504604Direito PrevidenciárioNo que se refere aos regimes de previdência privada ou complementar, assinale a opção correta.Questão 457941204509388Direito PrevidenciárioÀ segurada filiada ao regime geral de previdência social (RGPS) após a data de publicação da Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019 é concedida a apo...Questão 457941204509440Direito PrevidenciárioSe um pescador artesanal for associado ou filiado a entidade representativa que possua acordo de cooperação técnica (ACT) com o Instituto Nacional do ...Questão 457941204608973Direito PrevidenciárioDe acordo com o disposto na Lei n.º 8.213/1991, filho maior de vinte e um anos de idade não portador de invalidez ou qualquer deficiência mantém a con...Questão 457941204645487Direito PrevidenciárioSupervisionar e auditar os regimes próprios de previdência social dos militares não é da competência do Departamento dos Regimes de Previdência no Ser...Questão 457941204646289Direito PrevidenciárioPara os municípios é requisito adicional para organização e funcionamento do RPPS dos servidores públicos e militares que a receita diretamente arreca...