Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204473500A Constituição Federal de 1988, de forma inédita, reconheceu aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam...1457941204473500Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Povos IndígenasA Constituição Federal de 1988, de forma inédita, reconheceu aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460953Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça tem atribuição para rever de ofício os processos disciplinares de juízes, observado o prazo constitucional.Questão 457941204514481Direito ConstitucionalNo que concerne a Constituição Federal de 1988, a União deve aplicar em saúde pública o mínimo deQuestão 457941204523619Direito ConstitucionalCom relação às competências dos órgãos do Poder Judiciário, julgue os seguintes itens.I A competência dos tribunais estaduais será definida na Constit...Questão 457941204529196Direito ConstitucionalPela primeira vez na história constitucional brasileira, dezenas de competências (legislativas, político-administrativas e tributárias) são compartilh...Questão 457941204539963Direito ConstitucionalMantendo-se a correção gramatical e os sentidos originais do texto, o trecho “Garantida (...) inauditas” (l. 10 a 12) poderia ser reescrito da seguint...Questão 457941204602434Direito ConstitucionalO poder constituinte dos estados é caracterizado pela derivação.Questão 457941204608586Direito ConstitucionalNa sua acepção formal, entende-se governo como o conjunto de poderes e órgãos constitucionais.Questão 457941204629418Direito ConstitucionalA forma republicana de governo não está gravada expressamente como cláusula pétrea na CF, visto que pode ser modificada por plebiscito.Questão 457941204664118Direito ConstitucionalComo forma de aquisição da nacionalidade secundária, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é possível o processo de naturalização tácito ...Questão 457941204991764Direito ConstitucionalA regra da separação dos poderes impede que os requisitos de relevância e urgência, necessários à edição de medidas provisórias pelo presidente da Rep...