No regime de contratação em tela, em regra, não são permitidos aditivos por variação de quantitativos.

Ensecadeiras são equipamentos de dragagem utilizados para escavação, remoção e transporte de sedimentos do leito marinho.

Se o contrato da obra pública dispuser de cláusula de reajustamento, será dispensável termo aditivo para esse fim.

Uma solução adequada é executar 15 milhões de serviços em 2022, concluir a obra e reconhecer a dívida de 2 milhões para o ano subsequente.

Nos projetos de estações elevatórias de esgoto sanitário,

Antes da publicação do edital, recomenda-se substituir a unidade verba para o serviço de instalação do canteiro de obra.

A distorção apresentada no fluxo de caixa pode ser fruto de antecipação indevida de atividades tardias de maior valor e postergação de atividades inic...

O tipo de licitação adotado na situação em apreço está adequado, já que o objeto do contrato consiste em serviço de natureza predominantemente intelec...

A Norma de Desempenho (NBR 15575/2013 — Edificações Habitacionais/Desempenho), institui níveis de desempenho mínimos ao longo da vida útil de elemento...

As áreas de armazenagem, acessos terrestres, administração e instalações auxiliares são consideradas áreas do retroporto. As áreas de fundeadouro, o c...

Desde que aceitável a justificativa, cabe à autoridade competente para celebrar o contrato autorizar a prorrogação contratual.