Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204474957Após quatro meses de gestação, Maria filiou-se ao RGPS na condição de segurada facultativa.Nessa situação hipotética, co...1457941204474957Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-MaternidadeApós quatro meses de gestação, Maria filiou-se ao RGPS na condição de segurada facultativa.Nessa situação hipotética, considerando-se as disposições legais relativas ao período de carência do salário-maternidade, MariaAterá direito de receber o benefício do salário-maternidade, desde que recolha a contribuição retroativa referente a dez meses anteriores à data da sua filiação, já que o período de carência para esse tipo de benefício é de quatorze meses.Bterá direito de receber o benefício do salário-maternidade, tendo em vista que esse tipo de benefício independe de carência.Cterá direito de receber o benefício do salário-maternidade, desde que recolha a contribuição retroativa referente a oito meses anteriores à data da sua filiação, já que o período de carência para esse tipo de benefício é de doze meses.Dnão terá direito de receber o benefício do salário-maternidade, tendo em vista que não possui o tempo mínimo de contribuição para o seu recebimento, e não poderá efetuar o recolhimento de contribuição retroativa para complementar o tempo mínimo de carência.Eterá direito de receber o benefício do salário-maternidade, desde que recolha a contribuição retroativa referente a cinco meses anteriores à data da sua filiação, já que o período de carência para esse tipo de benefício é de dez meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444628Direito PrevidenciárioAtendimentos de alta complexidade nas agências somente podem ser realizados por servidores do INSS.Questão 457941204446615Direito PrevidenciárioAssinale a opção correta referente ao regime geral de previdência social (RGPS) e ao regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores públic...Questão 457941204450579Direito PrevidenciárioJulgue os seguintes itens, relativos aos planos de benefícios do RGPS.I A carência do salário-maternidade da segurada especial é de 10 contribuições m...Questão 457941204457416Direito PrevidenciárioPara a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente, é necessário que o segurado tenha cumprido, no mínimo, 12 meses de contribuição, salvo ...Questão 457941204491140Direito PrevidenciárioNo que concerne às alterações realizadas pela EC n.º 103/2019 no âmbito do RPPS da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios, assinale ...Questão 457941204509279Direito PrevidenciárioDora fará jus à aposentadoria programada do professor se concluir todo seu planejamento de carreira e desde que contabilize, como tempo de contribuiçã...Questão 457941204509310Direito PrevidenciárioCom relação ao abono anual, julgue os itens subsequentes.O abono anual corresponde ao valor da renda mensal do benefício no mês de dezembro ou no mês ...Questão 457941204573210Direito PrevidenciárioEm caso de eventual déficit entre os valores arrecadados e os valores pagos a título de benefício previdenciário, o INSS poderá suspender temporariame...Questão 457941204599930Direito PrevidenciárioA aposentadoria especial, quando requerida por exposição a agentes químicos e biológicos, dispensa a necessidade de comprovação de carência, ou seja, ...Questão 457941204627586Direito PrevidenciárioSe for criada, por medida provisória, uma contribuição para a Seguridade Social, o termo inicial do prazo de noventa dias de vacatio legis será contad...