Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204475801Acerca das pessoas naturais, julgue os itens subsequentes.A incapacidade absoluta pode ser cessada por concessão dos pai...1457941204475801Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilAcerca das pessoas naturais, julgue os itens subsequentes.A incapacidade absoluta pode ser cessada por concessão dos pais, mediante instrumento público e homologação judicial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204502400Direito CivilSegundo o Código Civil, é causa que impede ou suspende a prescriçãoQuestão 457941204508012Direito CivilHá imprescritibilidade da pretensão de reconhecimento de ofensa a direito da personalidade.Questão 457941204508453Direito CivilAcerca dos aspectos atinentes às espécies de contratos previstas no Código Civil, julgue os itens seguintes, à luz da jurisprudência do Superior Tribu...Questão 457941204508455Direito CivilNo contrato de locação, é válida a penhora de bem de família do fiador.Questão 457941204524311Direito CivilDe acordo com o Código Civil, considera-se bem móvel, para todos os efeitos legais,Questão 457941204524727Direito CivilConforme entendimento do STJ, caso Túlio comprove que o acidente teria ocorrido independentemente do seu estado de embriaguez, a responsabilidade da s...Questão 457941204562867Direito CivilNo que se refere aos alimentos e à obrigação de prestar alimentos, assinale a opção correta.Questão 457941204619318Direito CivilA respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.Por ser o estado civil indivisível, a ação processual relacionada à investigação de paternidade...Questão 457941204648465Direito CivilAssinale a opção correta com refrência à Lei de Introdução ao Código Civil (LICC).Questão 457941204648974Direito CivilO adquirente que perder o domínio em razão de evicção deverá ser indenizado por benfeitorias necessárias e úteis. Em caso de retrovenda, o direito res...