O terceiro desinteressado que cumpre a obrigação pode ficar sub-rogado nos direitos do credor, desde que este expressame...

O prazo prescricional aplicável às ações de revisão de contrato bancário é de três anos, contados a partir da data da assinatura do contrato.

Isabel doou uma casa no valor de R$ 100.000 às suas sobrinhas Ana, de quatorze anos de idade, e Clara, de oito anos de idade, filhas de sua irmã Julia...

O dano decorrente de ato ilícito por abuso de direito tem natureza objetiva, aferível independentemente de culpa ou dolo do agente.

Com relação ao trabalho urbano, julgue os próximos itens.O mandato é um contrato de representação, sem subordinação, mas, necessariamente, remunerado.

Considerando as disposições do atual Código Civil acerca do enriquecimento sem causa e da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

A respeito da superfície, servidões, usufruto, penhor e hipoteca, assinale a opção correta.

Caso tenha sido publicada uma lei estabelecendo que a pessoa idosa, a partir de 65 anos de idade, deverá ter descontos de 20% nas passagens de avião e...

No que concerne à sucessão no direito civil, julgue os itens subsequentes.A ofensa física é uma das causas que autorizam a deserdação, não sendo neces...

Em relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.

A legislação civil brasileira admite a pluralidade domiciliar para a pessoa natural que tenha diversas residências, onde viva alternadamente, consider...