Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204600972A respeito da superfície, servidões, usufruto, penhor e hipoteca, assinale a opção correta.1457941204600972Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-1Disciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Usufruto | Servidões PrediaisA respeito da superfície, servidões, usufruto, penhor e hipoteca, assinale a opção correta.AO direito subjetivo integra o patrimônio do superficiário, podendo este transferir o direito de superfície a terceiro por negócio jurídico; no entanto, não haverá a saisine em favor dos herdeiros quando do seu falecimento.BA servidão de passagem, direito real que surge em razão da necessidade/utilidade de trânsito através de determinado imóvel, por constituir forma de proteção à função social da propriedade, embora se presuma, deve ser interpretada restritivamente.CO proprietário resolúvel pode conceder o bem em hipoteca, não lhe sendo vedado onerar a coisa; no entanto, verificado o evento futuro e incerto, o ônus real subsistirá, gravando-se a coisa.DNo intuito de assegurar o cumprimento da função social da propriedade gravada, o Código Civil, sem prever prazo determinado, autoriza a extinção do usufruto pelo não uso ou pela não fruição do bem sobre o qual ele recai.EO valor do crédito e o bem dado em garantia com as suas especificações constituem elementos nucleares do contrato de penhor, de forma que, faltando um deles, a validade do pacto estará comprometida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445676Direito CivilPedro tomou conhecimento de que seu desafeto Gustavo tinha uma dívida no valor de R$ 50 mil com Francisco. Antes do vencimento da dívida, Pedro pagou-...Questão 457941204448102Direito CivilO prazo prescricional aplicável às ações de revisão de contrato bancário é de três anos, contados a partir da data da assinatura do contrato.Questão 457941204471479Direito CivilÉ proibido utilizar em propaganda comercial o nome de outrem sem autorização.Questão 457941204493123Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o dono de prédio que não tiver acesso a via pública está impedido de obrigar o vizinho a lhe dar passagem, não cabendo, ...Questão 457941204500215Direito CivilCaso uma pessoa física exerça profissão em diversos lugares, cada um destes constitui seu domicílio para as relações que lhe corresponderem.Questão 457941204586151Direito CivilConsiderando que Paulo e Pedro procurem um tabelionato de notas com o objetivo de registrarem sua vontade em testamentos cerrados, pretendendo Pedro f...Questão 457941204612110Direito CivilSe, em audiência de conciliação, as partes de um processo judicial firmarem acordo devidamente homologado pelo juiz, e uma das partes não cumprir o pa...Questão 457941204612687Direito CivilA respeito das fundações de direito privado, sob a ótica do direito civil pátrio, assinale a opção correta.Questão 457941204628489Direito CivilPedro, ao chegar com seu filho gravemente doente em um hospital particular, concordou em pagar quantia exorbitante para submetê-lo a cirurgia, ante a ...Questão 457941204648997Direito CivilA teoria menor da desconsideração é aquela pela qual o juiz é autorizado a ignorar a autonomia patrimonial das pessoas jurídicas como forma de coibir ...