A conduta ética inclui-se entre os mecanismos de compliance.

As condutas incompatíveis com o disposto no mencionado decreto ensejam, a título de sanção, advertência, censura ou exoneração, conforme decisão da co...

A ideia moderna de controle da função pública e de democracia é compatível com a aceitação de oligarquia, autocracia ou despotismo.

A ética deve permear todas as atitudes de vida do ser humano, no trabalho, na família, na sociedade e no exercício da cidadania.

Os valores éticos de determinada sociedade são independentes da tradição.

Não descumpre o dever de respeito à hierarquia o servidor que denunciar pressões de superiores hierárquicos que visem obter vantagens indevidas.

A conduta de um servidor público que tenha faltado ao serviço imotivadamente pode ser considerada fator de desmoralização do serviço público.

Na prestação de serviços públicos, a formação de longas filas não será considerada agente causador de dano moral, desde que isso se deva à necessidade...

O servidor não deve obediência absoluta aos superiores hierárquicos, cabendo-lhe negar a prática de atos que visem beneficiar terceiros com favores, b...

É permitido ao servidor público omitir a verdade quando esta for contrária aos interesses da própria pessoa interessada.

A recusa sistemática do servidor em participar de programas de atualização profissional promovidos pelo próprio TCU, incluindo-se os ministrados por o...