Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204477978Em regra, o limite máximo dos benefícios dos regimes próprios de previdência social (RPPS) de servidores públicos munici...1457941204477978Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Maceió - ALDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialEm regra, o limite máximo dos benefícios dos regimes próprios de previdência social (RPPS) de servidores públicos municipais deve ser o mesmo a ser observado nos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477425Direito PrevidenciárioSuponha que, observando a compatibilidade de horários, um servidor público federal efetivo venha a exercer, concomitantemente, um cargo não efetivo em...Questão 457941204490888Direito PrevidenciárioUm servidor efetivo do Distrito Federal afastado para exercer mandato eletivo federal na Câmara dos Deputados é considerado segurado obrigatório do RG...Questão 457941204509274Direito PrevidenciárioPara a aposentadoria programada, para efeito de concessão dos benefícios previdenciários, Raul poderá contar como tempo de contribuição aquele sem efe...Questão 457941204511184Direito PrevidenciárioNão cabe a aplicação dos mesmos índices de reajuste dos benefícios de valor mínimo aos demais benefícios previdenciários, uma vez que para estes o índ...Questão 457941204519092Direito PrevidenciárioAo segurado do Regime Geral de Previdência SocialQuestão 457941204525193Direito PrevidenciárioMarília aposentou-se pelo RGPS em 2019. No ano seguinte, sofreu acidente vascular cerebral que a deixou em estado vegetativo, necessitando de cuidados...Questão 457941204613823Direito PrevidenciárioConforme a CF, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes...Questão 457941204645482Direito PrevidenciárioO Conselho Nacional de Previdência Social e o Conselho de Recursos da Previdência Social são exemplos de órgãos colegiados do MPS.Questão 457941204651614Direito PrevidenciárioEnte federativo que deixar de sujeitar-se às inspeções e auditorias de natureza atuarial, contábil, financeira, orçamentária e patrimonial executadas ...Questão 457941204651755Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei n.º 8.213/91, o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida a manutenção de seu contrato de trabalho, após seu retorno ...