Ao se deparar com pessoa idosa fazendo pichação em prédio público municipal, além de preservar o local do crime o guarda...

É constitucional lei estadual que torna obrigatória a assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou ...

De acordo com o Estatuto do Idoso, caso o profissional de saúde ou o responsável por estabelecimento de saúde ou instituição de longa permanência não ...

Assinale a opção correta acerca da Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto do Idoso.

Atuando como procurador de sua tia Bernardete — senhora aposentada de sessenta e três anos de idade, que se encontrava em pleno gozo de suas faculdade...

A notificação é compulsória para os casos suspeitos de violência contra pessoas idosas; e, na equipe multiprofissional, o preenchimento da ficha de no...

O Estatuto do Idoso assegura ao idoso

Considerando o disposto no Decreto Federal n.º 5.109/2004 e no Decreto Federal n.º 1.948/1996, assinale a opção correta.

No que diz respeito ao direito à saúde, o Estatuto do Idoso estabelece que tanto a prevenção como a manutenção da saúde do idoso devem ser efetivadas ...

Na tramitação dos processos e procedimentos na administração pública, até mesmo nas defensorias públicas, o idoso tem prioridade em relação aos serviç...

Cabe ao profissional de saúde responsável pelo tratamento de Antônio autorizar a permanência de acompanhante junto ao paciente enquanto ele estiver in...