Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204490915É constitucional lei estadual que torna obrigatória a assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito fi...1457941204490915Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do IdosoÉ constitucional lei estadual que torna obrigatória a assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico com instituições financeiras.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204467529Estatuto da Pessoa IdosaÉ assegurado ao idoso atendimento prioritário na tramitação de processos e procedimentos judiciais, assim como na realização de atos e diligências jud...Questão 457941204470771Estatuto da Pessoa IdosaO ato de coagir um idoso a fazer uma doação configura a prática deQuestão 457941204504211Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso, caso o profissional de saúde ou o responsável por estabelecimento de saúde ou instituição de longa permanência não ...Questão 457941204522440Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, foi criado para assegurar direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O envelhecimento já é r...Questão 457941204530076Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde da população idosa serão efetivadas, entre outras ações, por meio deQuestão 457941204539621Estatuto da Pessoa IdosaA prioridade de tramitação de processos nos quais a parte ou interveniente tenha idade igual ou superior a sessenta anos restringe-se à primeira instâ...Questão 457941204551688Estatuto da Pessoa IdosaA escolha acerca do tratamento de saúde do idoso interditado será sempre feita pelo curador.Questão 457941204608265Estatuto da Pessoa IdosaAinda com relação ao Estatuto do Idoso, as entidades públicas de atendimento são obrigadas aQuestão 457941204619658Estatuto da Pessoa IdosaCom base no decreto que estabelece critérios para o exercício do direito ao transporte coletivo gratuito interestadual pelo idoso e do que regulamenta...Questão 457941204648527Estatuto da Pessoa IdosaQuanto à apuração judicial de irregularidades em entidade de atendimento ao idoso, assinale a opção correta.