É assegurado ao idoso atendimento prioritário na tramitação de processos e procedimentos judiciais, assim como na realiz...

É vedado ao Ministério Público atuar como substituto processual da pessoa idosa nos casos de ameaça aos seus direitos em decorrência de omissão do Est...

No que se refere ao direito da pessoa idosa na CF, assinale a opção correta.

Devido ao aumento na expectativa de vida da população brasileira, a idade mínima para que uma pessoa seja considerada idosa passou dos 60 anos para os...

O profissional de saúde só deve fazer notificação compulsória de violência praticada contra idoso se tiver certeza de que se trata de caso confirmado ...

É vedado a entidades filantrópicas que atendem a idosos cobrar participação deles no custeio da entidade.

Entre as ações previstas na política de atendimento ao idoso, incluem-se os serviços para a identificação e a localização de parentes ou de responsáve...

No que concerne às regras relacionadas ao Conselho Nacional de Direitos do Idoso e aos mecanismos para a aplicação de direitos estabelecidos no Estatu...

Ainda com relação ao Estatuto do Idoso, as entidades públicas de atendimento são obrigadas a

No Estatuto do Idoso, há um capítulo denominado “Do Direito À Saúde” que prevê que as instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o...

Ao idoso é garantido o desconto de pelo menos 50% nos preços dos ingressos para qualquer evento artístico, cultural e esportivo, bem como a gratuidade...